Serviços de comunicação em licitação: um guia para gestores de contrato e pregoeiros

Elaborar um escopo de trabalho de comunicação para licitação pode parecer uma tarefa complexa, mas com o planejamento adequado, gestores de contrato e pregoeiros podem garantir um processo transparente e eficiente na contratação de agências de publicidade.

Conhecimento da Legislação:

O primeiro passo crucial é conhecer a legislação pertinente à contratação de serviços de comunicação. A Lei nº 12.232/2010 e o Decreto nº 7.892/2013 estabelecem as diretrizes para a contratação de serviços de publicidade e propaganda pela administração pública. Familiarizar-se com essas normas é fundamental para evitar problemas legais e garantir a lisura do processo licitatório.

Considerar a bonificação da Agência de Publicidade no Valor de Referência:

Ao elaborar o orçamento de referência, é essencial considerar o BV (Bonificação por Volume) das agências. Essa prática é comum no mercado publicitário e deve ser incluída no valor total estimado para a contratação dos serviços.

Detalhamento dos Serviços:

O sucesso da contratação depende de um escopo de trabalho detalhado e preciso. Quanto mais informações claras e objetivas forem fornecidas, menor será a margem para interpretações dúbias e conflitos futuros. Utilize métricas precisas para descrever as atividades, como:

  • Horas: Estimativa de horas necessárias para cada etapa do projeto.
  • Número de peças: Quantidade de peças publicitárias a serem criadas (anúncios, vídeos, posts, etc.).
  • Inserções: Número de veiculações em diferentes meios de comunicação (TV, rádio, internet, etc.).
  • Outras métricas: Adapte as métricas conforme a natureza do projeto (alcance, impressões, cliques, etc.).

Definição do Fiscal do Contrato e Formato de Entrega:

Dois pontos cruciais que não podem ser negligenciados são a definição do fiscal do contrato e o formato de entrega dos serviços. O fiscal será responsável por acompanhar a execução do contrato, garantindo que as entregas estejam de acordo com o escopo. Já o formato de entrega deve especificar como os materiais e relatórios serão apresentados (mídia física, digital, etc.).

Em resumo:

  • Conheça a legislação.
  • Inclua o BV no valor de referência.
  • Seja detalhista ao máximo no escopo de trabalho.
  • Utilize métricas precisas.
  • Defina o fiscal do contrato e o formato de entrega.

Seguindo essas dicas, gestores de contrato e pregoeiros estarão mais preparados para elaborar um escopo de trabalho de comunicação eficaz, garantindo a contratação de agências de publicidade qualificadas e o sucesso dos projetos de comunicação pública.

Lembre-se: A Agência Nulo está à disposição para auxiliá-lo em todas as etapas do processo licitatório, desde a elaboração do escopo de trabalho até a gestão do contrato. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!

Foto de Yao Hu na Unsplash

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